Termos e Condições de Uso
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1. Uso do site e serviços
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com a legislação aplicável na União Europeia. É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
2. Cadastro e contas
Para acessar alguns serviços, como agendamento de reparos ou compras na loja online, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas e manter a confidencialidade da sua senha.
3. Compras na loja online
- Todos os produtos são vendidos de acordo com a legislação da União Europeia sobre comércio eletrônico.
- Os preços incluem IVA, quando aplicável, e podem variar sem aviso prévio.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou erro no estoque.
4. Política de cancelamento e devolução
Você tem o direito de desistir da compra de produtos adquiridos online no prazo de 14 dias corridos após o recebimento, conforme previsto pelo Direito do Consumidor da UE. Produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e com embalagem original. Serviços de assistência técnica não são reembolsáveis, salvo acordo prévio.
5. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou interrupções no uso do site. Fazemos o possível para que os serviços funcionem corretamente, mas não garantimos disponibilidade contínua ou livre de erros.
6. Propriedade intelectual
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7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e está de acordo com a GDPR. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito.
8. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos revisar os termos regularmente.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato através do e-mail suporte@project_template.pt ou pelo telefone (+351) 915 389 996.
Última atualização: 11/12/2025